Ação revisional. Incidência do CDC. Possibilidade de revisão. Limitação dos juros. Patamar de 12% ao ano.

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Aulas presenciais: quais impactos que a escola vazia traz à sociedade?

Advogado, especialista em advocacia tributária e membro do partido Novo, Lucas Rodrigues, defende a

Nova lei facilita interposição de agravos

agravo nos próprios autos, dispensando a necessidade de composição do instrumento que daria origem a um novo processo